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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

André Luiz Barbosa Franco  - PRB
Dados do Vereador(a)
Nome André Luiz Barbosa Franco
Nome Parlamentar André Maqfran
Partido PRB
Votos 639
Aniversário 02-11
Cargos
  • Mesa Bienio 2017 a 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: andremaqfran@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0056-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em cemitérios localizados no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0044-2018


Data Inicial:

27/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre feiras itinerantes intermunicipais, estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de localização e funcionamento”.

Projeto de Lei Nº 0027-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação de aplicativo SOS ANIMAIS – COSMÓPOLIS”.

Projeto de Lei Nº 0021-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre licença especial ao servidor público municipal para assumir outro contrato de trabalho”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0020-2018


Data Inicial:

15/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0019-2018


Data Inicial:

15/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cosmopolense.

Projeto de Lei Nº 0017-2018


Data Inicial:

26/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Cria o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Resolução Nº 0008-2018


Data Inicial:

22/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre criação e denominação do Memorial da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Resolução Nº 0006-2018


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Denomina o púpito de madeira – Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Próxima Sessão

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