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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

André Luiz Barbosa Franco  - PRB
Dados do Vereador(a)
Nome André Luiz Barbosa Franco
Nome Parlamentar André Maqfran
Partido PRB
Votos 639
Aniversário 02-11
Cargos
  • Mesa Bienio 2017 a 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: andremaqfran@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0044-2018


Data Inicial:

27/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre feiras itinerantes intermunicipais, estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de localização e funcionamento”.

Projeto de Lei Nº 0027-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação de aplicativo SOS ANIMAIS – COSMÓPOLIS”.

Projeto de Lei Nº 0021-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre licença especial ao servidor público municipal para assumir outro contrato de trabalho”.

Projeto de Lei Nº 0017-2018


Data Inicial:

26/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Cria o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Resolução Nº 0006-2018


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Denomina o púpito de madeira – Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Institui a concessão do Título “Policial Padrão””.

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Projeto de Lei Nº 0101-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Poder Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no Município de Cosmópolis”.

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/10/2018 ÀS 18:30

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/10/2018 ÀS 18:30

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/11/2018 ÀS 18:30